Lei ordinária nº 2076 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2075 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2074 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Helena Urenha Issa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2073 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Bárbara Michele Chagas, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2072-Emenda Modificativa nº 03-2022 de 2021

Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 2072 de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2072 de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. ANEXO

Lei ordinária nº 2071-Emenda Modificativa nº 02-2022 de 2021

Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 2071 de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2071 de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - ANEXO

Lei ordinária nº 2070-Emenda Modificativa nº 01-2022 de 2021

Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 2070 de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. ANEXO

Lei ordinária nº 2070 de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2069 de 2021

Dispõe sobre adoção do nome Affonso SAAC como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2068 de 2021

Dispõe sobre denominação de “Farmácia Dra. Kátia Cabrera” o Prédio Público da Farmácia Municipal neste Município.

Lei ordinária nº 2067 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de "Maria José Mantovane" como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2066 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2065 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2064 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2063 de 2021

Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana. SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 2062 de 2021

Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o Prédio Público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Neste Município.

Lei ordinária nº 2061 de 2021

Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Lei ordinária nº 2060 de 2021

Autoriza o Município de Serrana a contratar com a desenvolve de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2059 de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2058 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2057 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2056 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Portaria nº 2055 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2054 de 2021

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2053 de 2021

Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de ensino fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins.

Lei ordinária nº 2052 de 2021

Denomina de Senador Sérgio Olímpio Gomes a Central de Monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município.

Lei ordinária nº 2051 de 2021

Institui o Calendário Mensal de Campanhas Educativas na área da Saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2050 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2049 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2048 de 2021

Dá a denominação de “Hélio Issa” à academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2047 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2046 de 2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Uso de Drogas e de bebida alcoólica e a realização de exame toxocológico obrigatório aos servidores do Município de Serrana, conforme especifica.

Lei ordinária nº 2045 de 2021

Autoriza a adesão do Município de Serrana/SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACP, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2044 de 2021

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a adoção do nome de "Investigador Fernando Sinodinos Torres" para a nomenclatura de logradouro público no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2043 de 2021

Dispõe sobre a reserva de vagas em Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2042 de 2021

Dá a denominação de “Lucas Marcolino de Oliveira” ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-I).

Lei ordinária nº 2041 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de “Tereza da Silva Gusmão” como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2040 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Olinto Gusmão, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2039 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2038 de 2021

Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências

Lei ordinária nº 2037 de 2021

Denomina de Maria Ines Guimarães, o Anfiteatro construído na Escola Municipal Maria Celina Walter de Assis, neste Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2036 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Urenha Titoto como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2035 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2034 de 2021

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos Políticos” e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2033 de 2021

Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. (JULGADA INCONSTITUCIONAL)