Decreto nº 169 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Lei complementar n° 169 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 65/97, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 169 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 169 de 2023

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE E FÉRIAS EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 169 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 168 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 168 de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Decreto nº 168 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 168 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 168 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 168 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 166/2006, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado , e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 167 de 2021

Dispõe sobre a retomada dos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal da Assistência Social que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 167 de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 167 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 167 de 2022

Dispõe sobre a concessão do porte de arma de fogo da guarda civil municipal de Serrana.

Lei complementar n° 167 de 2006

Altera dispositivos do código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 166 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica;

Portaria nº 166 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 166 de 2006

Dispõe sobre o novo quadro de cargos e salários dos servidores de provimento efetivo e em comissão do poder executivo municipal de serrana e dá outras providências.

Lei complementar n° 166 de 2006

ANEXOS

Portaria nº 166 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 166 de 2023

Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 166 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 166 de 2022

Altera provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 165 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 165 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.