Legislação Municipal

Decreto nº 149 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024


Portaria nº 149 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 149 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.


Portaria nº 149 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 149 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 148 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 148 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 148 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 148 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 148 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Decreto nº 148 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.


Portaria nº 148 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.


Portaria nº 148 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 148 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 148 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Lei complementar n° 148 de 2004

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 148 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 148 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Decreto nº 148 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 148 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 147 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 147 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 147 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.


Portaria nº 147 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 147 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 147 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 147 de 2021

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Serrana – CONDEGER.


Decreto nº 147 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024


Decreto nº 147 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.


Lei ordinária nº 147 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 147 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 147 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 147 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública ao sindicato dos servidores públicos municipais de serrana.


Decreto nº 147 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 147 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 147 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 146 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 146 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 146 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 146 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024


Portaria nº 146 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 146 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 146 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Decreto nº 146 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 146 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 146 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Lei complementar n° 146 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública à associação de moradores do bairro jardim dom pedro.


Decreto nº 146 de 2023

Transposição de recursos orçamentários orçamento de 2023


Decreto nº 146 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 146 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.