Lei ordinária nº 1887 de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1886 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza Domiciano da Silva Amaro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1885 de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a adotar o nome de OCTACÍLIO COUTINHO DE FREITAS (LEI Nº 1.245/2008), como extensão na Avenida do Loteamento Alto da Serra, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1884 de 2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1883 de 2018

Altera dispositivos da Lei nº 1806/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1882 de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1881 de 2018

Aqui nasceu Serrana.

Lei ordinária nº 1880 de 2018

Dispõe sobre adoção do nome de Nelson Biasoli como nomenclatura de via pública, de titularidade do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1879 de 2018

Dispõe sobre a criação do Projeto "CEM" (Crônicos em Movimento) no âmbito da fisioterapia e dá outras providências. (sanção Câmara)

Lei ordinária nº 1879 de 2018

Dispõe sobre a criação do Projeto “CEM” (Crônicos em Movimento) no âmbito da fisioterapia e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1878 de 2018

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1877 de 2018

Altera dispositivos da Lei nº 1.088/2005, que dispõe sobre a implantação do Programa Assistencial “Frente Popular de Trabalho”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1876 de 2018

Dispõe sobre denominação do nome de José Luciano de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1875 de 2018

Dispõe sobre denominação do nome de Jesuíno Xavier dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1874 de 2018

Dispõe sobre denominação do nome de Antônio Carniel Sangali, no Polisportivo a ser construído na Avenida Baudílio Biagi, s/nº, Bairro Jardim Dom Pedro I, neste Município.

Lei ordinária nº 1873 de 2018

Determina a distribuição de fraldas geriátricas aos pacientes que não forem contemplados sua totalidade pelos Programas mantidos pelo SUS.

Lei ordinária nº 1872 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Jerônimo Barbosa dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1871 de 2018

Dispõe sobre o horário de carga e descarga de numerários nas agências bancárias e similares no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1870 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Izabel Junqueira de Freitas, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1869 de 2018

Altera dispositivos da Lei nº 1.7512/2016 que dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Lei ordinária nº 1868 de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1867 de 2018

Dispõe sobre instituição do Programa “Incubadora de Empresas de Empresas”, no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1866 de 2018

Dispõe sobre a disponibilização, via internet, de resultados de exames complementares análises clínicas, imagem e outros, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1865 de 2018

Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de primeiros socorros a atuantes nas instituições de ensino, recreação e seus congêneres em todo Município, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1864 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Botelho, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1863 de 2018

Dispõe sobre adoção do nome de José Roberto Valdevite, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1862 de 2018

Dispõe sobre a doção do nome de Francisco Laercio Rastelli, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1861 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Evandro César da Silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1860 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Odete Salomão Berdejo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1859 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Alexandrina Nápoles Bertolini, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1858 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Norma Bertolini, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1857 de 2018

Dispõe sobre a adoção a adoção do nome de Luiza Brigatti Farina, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1856 de 2018

Dispõe sobre a instituição do Programa “Meu Amigo Animal”, no Município de Serrana/SP e dá outras providências. (sanção Câmara)

Lei ordinária nº 1855 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Roberto Luciano, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1854 de 2017

Emenda Aditiva - Câmara Municipal

Lei ordinária nº 1854 de 2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1853 de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1852 de 2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1851 de 2017

Dispõe sobre a adoção do nome de Farid Issa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1850 de 2017

Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1849 de 2017

Dispõe sobre os procedimentos de investigação preliminar e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1848 de 2017

Autoriza o Executivo Municipal a transferir a propriedade do veículo adquirido com recursos provenientes do Convênio nº 837465/2016, Processo nº 71001.029866/2016-14, proposta 027618/2016, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao Projeto Vida Santo Antônio de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1847 de 2017

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aplicação de recursos oriundos da Portaria nº 2345/2017 – do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.

Lei ordinária nº 1846 de 2017

Dispõe sobre a adoção do nome de Elpidio José Reis, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1845 de 2017

Institui Diretrizes para o “Incentivo ao uso de VANT’s (Veículos aéreos não tripulados), conhecidos como “Drones” nas ações de prevenção e monitoramento pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1844 de 2017

Dispõe sobre o uso de VANT’s (Veículos Aéreos não tripulados), conhecidos como “Drones” nas ações de controle de Vetores e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1843 de 2017

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.”

Lei ordinária nº 1842 de 2017

Denomina de Guilherme da Silva de Souza Pereira, Creche a ser construída na Rua Emílio Valdevite, Bairro Parque das Amoreiras, neste Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1841 de 2017

Dispõe sobre a instituição de denominação de Maria Piedade do Bem em órgão público onde ocorra atendimento à mulher, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1840 de 2017

Dispõe sobre a instituição de denominação de via pública e dá outras providências.