Legislação Municipal
Portaria nº 1029 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1029 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1029 de 2021
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 1029 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1029 de 2004
Dispõe sobre a adoção do nome de pm donizete aparecido gomes, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1028 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1028 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1028 de 2021
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 1028 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1028 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1028 de 2004
Dispõe sobre a adoção do nome de josé pereira, como nomenclatura de via pública..
Portaria nº 1027 de 2017
Dispõe sobre exoneração da portaria que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1027 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1027 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1027 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1027 de 2021
Determina a abertura de investigação/providencias preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 1027 de 2021
Determina a abertura de investigação/providencias preliminares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1027 de 2004
Cria o sistema municipal de defesa civil e dá outras providências correlatas.
Portaria nº 1026 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1026 de 2017
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 1026 de 2021
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1026 de 2004
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – comsea do município de serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 1026 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1026 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1025 de 2017
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1025 de 2019
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1025 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 1025 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1025 de 2004
Dispõe sobre a adoção do nome fernando de aguiar, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1025 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 1024 de 2022
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 1024 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1024 de 2017
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 1024 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1024 de 2019
Altera dispositivos da Portaria nº 314/2019, que nomeia servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1024 de 2004
Dispõe sobre autorização para comercialização de espaços publicitários no ginásio municipal de esportes “serranão”, no estádio municipal antônio luiz de mattos, e para realização de campanha de patrocínio à equipe de futebol de salão (futsal) e equipe de
Portaria nº 1023 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1023 de 2017
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, da servidora municipal que especifica.
Portaria nº 1023 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1023 de 2019
Altera dispositivos da Portaria nº 1010/2019, que dispõe sobre incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1023 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1023 de 2004
“Altera a lei n. 986/03 que autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências”.
Portaria nº 1022 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1022 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1022 de 2019
Altera dispositivos da Portaria 1009/2019, que dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1022 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1022 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1022 de 2004
Dispõe sobre boletim escolar da saúde.
Portaria nº 1021 de 2017
Dispõe sobre constituição da comissão para revitalização da praça Armando Sales de Oliveira.
Portaria nº 1021 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
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