Legislação Municipal

Portaria nº 267 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 267 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 267 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 267 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;


Portaria nº 267 de 2020

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 267 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO,À HELIO LACIR DE SOUZA JUNIOR - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 267 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 267 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 267 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 266 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 266 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 266 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 266 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências;


Portaria nº 266 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 266 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 266 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 266 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 266 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 266 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 265 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 265 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SAIDTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 265 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 265 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 265 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 265 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 265 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;


Portaria nº 265 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 265 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 265 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 265 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 264 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências;


Portaria nº 264 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 264 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 264 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 264 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 264 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FÁBIO ALVES DA SILVEIRA TRANSPORTES - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 264 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 264 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 264 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 264 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 264 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 263 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 263 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 263 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 263 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 263 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;


Portaria nº 263 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 263 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À Q'MOLDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATRIZES LTDA - EPP, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 263 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 263 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.