Legislação Municipal

Portaria nº 272 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 272 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 272 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 272 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 272 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 272 de 2010

ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR 174/2006, QUE INSTITUI, O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 272 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 272 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 272 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 271 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencioas.


Portaria nº 271 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 271 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 271 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 271 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 271 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 271 de 2010

REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 271 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 271 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 271 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 270 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 270 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 270 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 270 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 270 de 2024

Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providencias;


Lei complementar n° 270 de 2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 270 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 270 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 270 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 270 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 269 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 269 de 2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 269 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 269 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 269 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 269 de 2024

Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e dá comissão de contratação da prefeitura municipal de serrana, e dá outras providências;


Portaria nº 269 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 269 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 269 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 269 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 268 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 268 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 268 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 268 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 268 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 268 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 268 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À OTAVIANO LIMA ANDRADE - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 268 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 268 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 268 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 267 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.