Portaria nº 256 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 256 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LAERCIA FRANCISCA GARCIA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 256 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 256 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 256 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 256 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 256 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 255 de 2022

Dispõe sobre os procedimentos para verificação, ajustes e cancelamentos das despesas para fins de encerramento contábil financeira e orçamentária, compreendendo ainda as hipóteses e os procedimentos necessários para cancelamento de restos a pagar processados e não processados no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrana, dos Fundos e Órgãos Integrantes da Administração direta e indireta e dá outras providências.

Lei complementar n° 255 de 2010

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 255 de 2022

Revoga portaria que especifica

Portaria nº 255 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2024

Determina a abertura de processo adminsitrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 255 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 255 de 2021

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 254 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 254 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 254 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDB e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 254 de 2009

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMERA MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 254 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.

Lei complementar n° 253 de 2009

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 253 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outra providências.

Decreto nº 253 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 253 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 253 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 253 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 253 de 2021

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2021 e com vigência programada para o exercício de 2022.

Decreto nº 252 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 252 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 252 de 2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 102, DA LEI COMPLEMENTAR 76/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 252 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.