Legislação Municipal

Portaria nº 606 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 606 de 2019

Dispõe sobre a correção de erro material na edição da Portaria nº 516/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 606 de 2025

Anula portaria, cessa pagamento de carga suplementar do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 606 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 606 de 2020

Altera dispositivos da Portaria nº 599/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 605 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 605 de 2021

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 605 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 605 de 2020

Altera dispositivos da Portaria nº 598/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 605 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 605 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 605 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 605 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 605 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão especial para análise deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 02/2023, processo nº 38/2023, e dá outras providências.


Portaria nº 604 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 604 de 2021

Dispõe sobre reintegração de servidora pública municipal.


Portaria nº 604 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 604 de 2020

Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 604 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 604 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 604 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 604 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 604 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 603 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 603 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 603 de 2021

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 603 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 603 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 603 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 603 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 603 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 603 de 2020

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 602 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 602 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 602 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 602 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 602 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.


Portaria nº 602 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 602 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 602 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 602 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 601 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2021

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 601 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.