Lei ordinária nº 1332 de 2009

DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1331 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS.

Portaria nº 1331 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1331 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS.

Lei ordinária nº 1330 de 2009

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME Á CÂMERA MUNICIPAL DE TODOS OS CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS, COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 15 DIAS ANTES DO ÍNICIO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

Portaria nº 1330 de 2017

Transforme a denominação do cargo de Agente de Controle de Vetores em Agente de Controle de Endemias ocupado pelos servidores municipais que especificam, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1330 de 2009

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL DE TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS, COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 15 DIAS ANTES DO ÍNICIO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES.

Portaria nº 1329 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal para o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1329 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1329 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1328 de 2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1328 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal para o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1328 de 2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1327 de 2009

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇAO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1327 de 2017

Constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência Pública para concessão comum para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1327 de 2009

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1326 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1326 de 2009

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1326 de 2009

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1325 de 2017

Delega Atribuições à servidora Municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1325 de 2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1325 de 2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1324 de 2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1324 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei ordinária nº 1324 de 2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1323 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1323 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.

Lei ordinária nº 1323 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.

Lei ordinária nº 1322 de 2009

FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1322 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1322 de 2009

FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1321 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1321 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1321 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1320 de 2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "V UES RODEIO SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1320 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1320 de 2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “V UES RODEIO SHOW”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1319 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1319 de 2009

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.

Lei ordinária nº 1319 de 2009

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.

Lei ordinária nº 1318 de 2009

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1318 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1318 de 2009

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1317 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1317 de 2009

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.

Portaria nº 1317 de 2023

Revogam Portarias que especificam

Lei ordinária nº 1317 de 2009

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.

Portaria nº 1316 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1316 de 2009

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1316 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências