Legislação Municipal

Portaria nº 501 de 2025

Nomeia servidor que especifica


Portaria nº 500 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 500 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 500 de 2025

Exonera servidor


Portaria nº 500 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 500 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 500 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 500 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Lei complementar n° 500 de 2017

Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 462/2016, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 500 de 2025

Exonera servidor


Portaria nº 500 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 500 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 499 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 499 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 499 de 2019

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de doação irregular de imóveis do Município de Serrana.


Portaria nº 499 de 2025

Exonera servidor


Portaria nº 499 de 2025

designa servidor


Portaria nº 499 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicinal por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 499 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 499 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Lei complementar n° 499 de 2017

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Utilli Soluções em Limpeza e descartáveis Eirelli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 499 de 2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 499 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 498 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 498 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 498 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor que especifica


Portaria nº 498 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 498 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 498 de 2025

Designa servidor que especifica


Portaria nº 498 de 2024

Revoga portaria que especifica;


Portaria nº 498 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Lei complementar n° 498 de 2017

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 462/2016, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 498 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 498 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 497 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 497 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 497 de 2025

Revoga Portaria


Portaria nº 497 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 497 de 2017

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Mercatex Ribeirão Preto Indústria Textil Eireli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 496 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 496 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 496 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 496 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 496 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 493/2017, que dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, e cria novas vagas para monitor de creche e dá outras providências.


Portaria nº 496 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo em provimento em comissão que especifica, e dá outra providências.