Portaria nº 501 de 2025
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 500 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 500 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 500 de 2025
Exonera servidor
Portaria nº 500 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 500 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 500 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 500 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Lei complementar n° 500 de 2017
Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 462/2016, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 500 de 2025
Exonera servidor
Portaria nº 500 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 500 de 2018
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 499 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 499 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 499 de 2019
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de doação irregular de imóveis do Município de Serrana.
Portaria nº 499 de 2025
Exonera servidor
Portaria nº 499 de 2025
designa servidor
Portaria nº 499 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicinal por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 499 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 499 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Lei complementar n° 499 de 2017
Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Utilli Soluções em Limpeza e descartáveis Eirelli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 499 de 2021
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 499 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 498 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor que especifica
Portaria nº 498 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2025
Designa servidor que especifica
Portaria nº 498 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 498 de 2020
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Lei complementar n° 498 de 2017
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 462/2016, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 497 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 497 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 497 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 497 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 497 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 497 de 2025
Revoga Portaria
Portaria nº 497 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei complementar n° 497 de 2017
Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Mercatex Ribeirão Preto Indústria Textil Eireli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 497 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 497 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 496 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 496 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 496 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 496 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei complementar n° 496 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 493/2017, que dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, e cria novas vagas para monitor de creche e dá outras providências.
Portaria nº 496 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo em provimento em comissão que especifica, e dá outra providências.
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