Portaria nº 108 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 107 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 107 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 107 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 107 de 2023

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2017

Dispõe sobre designação de servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 107 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Portaria nº 107 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 107 de 2017

Dispõe sobre a autorização à Guarda Civil Municipal para exercício das atribuições previstas no artigo 24 e 74 da Lei Federal 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.

Lei complementar n° 107 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa central frigorífica de carnes rodrigues ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 107 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 107 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 107 de 2013

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2013 e com vigência programada para o exercício de 2014.

Portaria nº 106 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 106 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 106 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 106 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 106 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 106 de 2021

Dispõe sobre transposição orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 106 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 106 de 2024

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024

Decreto nº 106 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 106 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 106 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 106 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 106 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica.

Portaria nº 106 de 2025

CERTIDÃO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO

Portaria nº 106 de 2017

Dispõe sobre transferência de local de trabalho de servidores que especificam, e dá outras providências.

Lei complementar n° 106 de 2002

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de trânsito de serrana (comutrans) e dá outras providências.

Decreto nº 106 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Pré Reveillon”, e dá outras providências.

Decreto nº 105 de 2021

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão de uso das áreas públicas e as vias públicas de circulação do loteamento de acesso controlado denominado "Residencial Terras de Santa Balbina".

Decreto nº 105 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Decreto nº 105 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 105 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Lei complementar n° 105 de 2002

Cria cargos públicos de provimento efetivo e de comissão para o departamento de água e esgoto de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 105 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 105 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 105 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.