Decreto nº 1 de 2020

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE.

Decreto nº 1 de 2013

Estabelece funcionamento exclusivamente interno conforme especifica.

Decreto nº 1 de 2021

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2023 e dá outras providências.

Portaria nº 1 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Convênio municipal 0-Convênio SESI de 2020

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras avenças.

Convênio municipal 0-Termo de Parceria de 2020

Termo de Parceria que entre si celebram a ouvidoria do Ministério Público de São Paulo, por intermédio de seu Ouvidor e a Prefeitura do Município mencionado e ao final discriminada, visando colaboração na facilitação da tramitação, resposta e solução da tramitação, resposta e soluções de manifestações apresentadas, com a racionalização e melhoria do atendimento ao cidadão.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter GRATUITO.

Convênio municipal 0 de 2024

Convênio de Cooperação Técnica e Operacional para Gestão Financeira e Administração Previdência que, entre si, celebram o Município de Serrana e a BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil em relação ao Plano de Benefícios BBPREV Brasil, (Previdência Complementar)

Convênio municipal 0 de 2019

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avenças. - SESI

Convênio municipal 0 de 2024

Convênio de Adesão que celebram Município de Serrana e a BB Previdência. (Previdência Complementar)

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de cessão Temporária de uso de parte de bem imóvel público que entre si fazem o Município de Serrana e o Instituto de Previdência do Município de Serrana - IPREMUS.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de Rescisão do convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter Gratuito.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de Aditamento e Ratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avanças - SESI