Legislação Municipal

Portaria nº 779 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 779 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 779 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 778 de 2023

Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providencias.


Portaria nº 778 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 778 de 2018

Dispõe sobre autorização para dispensa de Registro eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 778 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 778 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado


Portaria nº 778 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 777 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 777 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 777 de 2024

Dispõe sobre exoneração de servidor


Portaria nº 777 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 777 de 2018

Revoga autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto de servidores municipais que especificam e dá outras providências.


Portaria nº 777 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 776 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 776 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 776 de 2024

Prorroga prazo Portaria 641-2024


Portaria nº 776 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 776 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 776 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 775 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 775 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 775 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para as funções que especificam, e dá outras providências.


Portaria nº 775 de 2023

Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 775 de 2017

Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 775 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 774 de 2024

Autoriza condução de veículo


Portaria nº 774 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 774 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 774 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 774 de 2018

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 774 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 773 de 2024

Nomeia servidor municipal


Portaria nº 773 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 773 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 773 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 773 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 773 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 772 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 772 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 772 de 2018

Designar o servidor público, para as funções que especificam e dá outras providências.


Portaria nº 772 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal


Portaria nº 772 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 772 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 771 de 2018

Altera dispositivos da Portaria nº 1327/2017, que constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência Pública para concessão comum para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Serrana.


Portaria nº 771 de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providência.


Portaria nº 771 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 771 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 771 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.