Legislação Municipal

Portaria nº 129 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 129 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 129 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Lei complementar n° 129 de 2003

Dispõe sobre criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.


Portaria nº 129 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 128 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 128 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 128 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023


Portaria nº 128 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 128 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 128 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 128 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024


Portaria nº 128 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Decreto nº 128 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Decreto nº 128 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.


Portaria nº 128 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 128 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 128 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Lei complementar n° 128 de 2003

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.


Portaria nº 128 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.


Lei complementar n° 127 de 2003

Altera dispositivos da lei complementar nº 121/2003 e dá outras providências.


Portaria nº 127 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 127 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 127 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024


Portaria nº 127 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 127 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.


Portaria nº 127 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 127 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 127 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Decreto nº 127 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.


Portaria nº 127 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 127 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 127 de 2022

Regulamenta a Lei Municipal 1368/2010, que trata sobre serviços de automóveis de aluguel de táxi, no Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 127 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 127 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 126 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamentos no orçamento programa de 2023


Portaria nº 126 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 126 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providêrncias.


Portaria nº 126 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 126 de 2003

Dispõe sobre a criação do quadro de cargos permanentes e em comissão de servidores, vinculado ao ipremus – instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana.


Portaria nº 126 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 126 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 126 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 126 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 126 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024


Portaria nº 126 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 126 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 126 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 126 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 125 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024