Legislação Municipal

Portaria nº 140 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 140 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 140 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 140 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Lei complementar n° 140 de 2004

Dispõe sobre alienação, por doação, à sevarp – sociedade educacional do vale do rio pardo ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Decreto nº 140 de 2021

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 140 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 140 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024


Decreto nº 140 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023


Portaria nº 140 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 139 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024


Portaria nº 139 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 139 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024


Portaria nº 139 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Decreto nº 139 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 139 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 139 de 2023

Altera Decreto nº 137/2023 que regulamenta espaço para COmércio Ambulante Durante a realização do Evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.


Lei complementar n° 139 de 2004

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 139 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 138 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2021

Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 138 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 138 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 138 de 2004

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.


Decreto nº 138 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 138 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 138 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.


Decreto nº 138 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 138 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 138 de 2021

Dispõe sobre a composição do conselho de políticas urbanas no Município de Serrana;


Decreto nº 138 de 2023

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMABS, e dá outras providências.


Portaria nº 138 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 137 de 2004

Dispõe sobre a alienação, por doação, à garnier indústria farmacêutica ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Decreto nº 137 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 137 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 137 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 137 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.