Portaria nº 183 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 182 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 182 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 182 de 2022

Remanejamento de Recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2022.

Portaria nº 182 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 182 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.

Portaria nº 182 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 182 de 2006

Regulamenta o disposto no art. 307 da lei complementar municipal nº 162/2006, que fixa as alíquotas previdenciárias e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 182 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 181 de 2023

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Portaria nº 181 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 181 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 181 de 2022

Dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis Registrados pelas matrículas 6239, 6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 181 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 181 de 2006

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Portaria nº 181 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 181 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 180 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 180 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023

Portaria nº 180 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 180 de 2006

Altera dispositivos do código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 180 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 180 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 180 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 180 de 2022

Ratifica a Portaria nº 103/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 179 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 179 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 179 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.