Portaria nº 58 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 58 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 58 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 58 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 58 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 58 de 2017

Altera dispositivos do Decreto 03/2017, que dispõe sobre o Processamento das consignações facultativas em folha de pagamento.

Decreto nº 58 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 01/2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2015

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 58 de 2018

Dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá diretrizes para a execução orçamentária visando maior controle e qualidade nos gastos do Município e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2013

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Moacir Bertagnolli e Barão do Rio Branco para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2016

Dispõe sobre regulamentação do incentivo à capacitação do Monitor de Creche, e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 58 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 57 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 57 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 57 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2018

Veda a realização de horas extras e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 57 de 2015

Cria a Comissão Municipal do Plano Decenal de Atendimento Socieducativo, e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 57 de 2014

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1568/2013, de 16 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2019

Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.

Portaria nº 57 de 2019

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 57 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2016

Revoga Decreto nº 24/2016, que dispõe sobre regulamentação da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2017

Dispõe sobre a constituição de Comitê Gestor Intersetorial para acompanhamento do Programa Nacional Criança Feliz no Município, e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2013

Dispõe sobre a realização de chamamento público a que se refere a lei municipal nº 1543/2013

Decreto nº 57 de 2024

Formaliza a adesão do Município de Serrana ao Projeto "Facilita SO - Municípios" Instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.

Decreto nº 57 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 56 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo 01/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 56 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 56 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024

Decreto nº 56 de 2013

Dispõe sobre alteração de sentido de Direção e Sinalização em logradouro público que especifica.

Portaria nº 56 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2015

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.