Decreto nº 100 de 2020

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Portaria nº 100 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Decreto nº 100 de 2017

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2017

Portaria nº 100 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 100 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 100 de 2013

Dispõe sobre declaração de área de segurança pública em logradouro público que especifica.

Portaria nº 100 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 119/2013, de 07 de janeiro de 2013.

Portaria nº 99 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 99 de 2021

Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para “fase de transição do Plano de São Paulo”, e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2023

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de recursos e infrações.

Decreto nº 99 de 2023

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais

Portaria nº 99 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 99 de 2013

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, de área de terras que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 99 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2020

Regulamenta o retorno do ingresso de público no Parque Ecológico e Cultural Bela Fonte e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2017

Altera dispositivos do Decreto nº 47/2017, que dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.

Portaria nº 99 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 99 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2025

Portaria nº 99 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 99 de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, e dá outras providências.

Decreto nº 99 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 98 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2013

Dispõe sobe a frequência utilização das áreas do parque denominado Bela Fonte, e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 98 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2025

Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e regulamenta as infrações e penalidades contidas na Lei Municipal 2183/2023 do Município de Serrana e dá outras providências

Decreto nº 98 de 2015

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade em pecúnia, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2024

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 98 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 98 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Decreto nº 98 de 2017

Estabelece horário especial de atendimento ao público nos Setores de Expediente, Protocolo e Arrecadação da Prefeitura Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2021

Dispõe sobre transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 97 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 97 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 97 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 97 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 97 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 97 de 2015

Estabelece Plantões de Farmácias para o Exercício de 2016, e dá outras providências.