Portaria nº 593 de 2025

Altera dispositivos da Portaria nº 572/2025, e dá outra providências

Portaria nº 592 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 592 de 2025

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 592 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria nº 592 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 592 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 592 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 592 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 592 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 592 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 591 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 591 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 591 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 591 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 591 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 591 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 591 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 591 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 591 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 590 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 590 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 590 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 590 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 590 de 2023

Altera Padrão salarial do cargo de Monitor de Creche, ocupado pelos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 590 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 590 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 590 de 2021

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.

Portaria nº 590 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 590 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 589 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2023

Altera padrão salarial do cargo de Monitor de Creche ocupado pelos servidores que especificam e dá outras providências.

Lei complementar n° 589 de 2025

Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre Código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências

Portaria nº 589 de 2025

Dispõe sobre revogação do artigo 4º, das portarias 572, 573, 574 e 575/2025 e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2025

Dispõe sobre revogação do artigo 4º, das portarias 572, 573, 574 e 575/2025 e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 589 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 588 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 588 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 588 de 2025

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Portaria nº 588 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 588 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 588 de 2025

Dispõe sobre alienação por doação de áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, represenado pela Caixa Econômica Federal.

Portaria nº 588 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 588 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria nº 588 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.

Portaria nº 588 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.