Lei complementar n° 150 de 2004

Dispõe sobre a outorga da prestação dos serviços de aluguel de caçamba do município de serrana.

Portaria nº 150 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 150 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências. v

Portaria nº 150 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 150 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 150 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 150 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Decreto nº 150 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 150 de 2024

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Portaria nº 150 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 150 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 150 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 150 de 2023

Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 150 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 149 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 149 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 149 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 149 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 149 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 149 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 149 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei complementar n° 149 de 2004

Disciplina o disposto no artigo 254, da lei complementar n° 76/98, de 31 de dezembro de 1998, autorizando o executivo municipal a efetuar a compensação de créditos tributários e dá outras providências.

Decreto nº 149 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 149 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Decreto nº 148 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 148 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 148 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Decreto nº 148 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 148 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 148 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 148 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 148 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 148 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 148 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 148 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.

Lei complementar n° 148 de 2004

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 148 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 148 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 148 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 147 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 147 de 2021

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Serrana – CONDEGER.

Portaria nº 147 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 147 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 147 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.