Portaria nº 380 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 380 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 179/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 379 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 379 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2019

Dispõe sobre designação de servidores municipais para função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 379 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 379 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 379 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 178/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 378 de 2014

Institui a Taxa de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e congêneres, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 378 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento do Novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 177/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 378 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público muinicipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 377 de 2014

Altera a Zona de Uso e Ocupação do Solo nas Extensões da Rua Onofre Francisco de Oliveira para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 377 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 377 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 377 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 377 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 176/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 376 de 2014

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 376 de 2021

Revoga portaria nº 184/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão de especifica.

Portaria nº 376 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras provdências.

Portaria nº 376 de 2020

Dispõe sobre a constituição de Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Saúde para as atividades próprias determinadas pela legislação municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 154/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 376 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 375 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do serviço público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 375 de 2014

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 188/2007, e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2019

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 375 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 375 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.