Lei complementar n° 300-ADIN de 2012

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana

Portaria nº 300 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor muniicpal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 300 de 2020

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 300 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 99/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 300 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e da outras providencias.

Portaria nº 299 de 2025

Ratifica portaria nº 150/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 299 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 299 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 98/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 298 de 2025

Ratifica portaria nº 146/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 298 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 97/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 297 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 297 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 297 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 297 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 297 de 2024

Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providencias.

Portaria nº 297 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 297 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 96/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 297 de 2025

Ratifica portaria nº 145/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 297 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 296 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 296 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 296 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 296 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 296 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 296 de 2020

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.

Portaria nº 296 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 95/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 296 de 2025

Ratifica portaria 140/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 296 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 296 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 295 de 2022

revoga portaria que especifica

Portaria nº 295 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 295 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 295 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 295 de 2024

Altera dispositivos da portaria nº 150/2024 que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal edá outras providências.

Portaria nº 295 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 295 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 295 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.