Portaria nº 570 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 570 de 2024

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 570 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 570 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 569 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 569 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 569 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.

Portaria nº 569 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 569 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 569 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 569 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 569 de 2023

Dispõe sobre adequação do padrão salarial dos cargos de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Portaria nº 569 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 569 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 568 de 2018

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 568 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 568 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 568 de 2024

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 568 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 568 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 568 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 568 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica

Lei complementar n° 568 de 2023

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Serrana, cria e extingue cargo de provimento efetivo e dá outa providências.

Portaria nº 568 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 567 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 567 de 2023

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 175/2006, que dispõe sobre o Código de parcelamento de solo e dá outras providências

Portaria nº 567 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 567 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 567 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 567 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 567 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 567 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 567 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 566 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 566 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 566 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 566 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.

Lei complementar n° 566-Anexo II de 2023

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.

Portaria nº 566 de 2024

Dispõe sobre anulação da Portaria nº 535/2024

Portaria nº 566 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 566 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 566 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 566 de 2023

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.

Portaria nº 566 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 565 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 565 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 565-Anexo de 2023

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.

Portaria nº 565 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Lei complementar n° 565 de 2023

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.

Portaria nº 565 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.