Legislação Municipal
Portaria nº 258 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2022
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 258 de 2021
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 257 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 257 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 257 de 2020
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 257 de 2010
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 257 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 256 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 256 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 256 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 256 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 256 de 2022
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 256 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 256 de 2010
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LAERCIA FRANCISCA GARCIA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 256 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 256 de 2021
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 256 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 256 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento no programa de 2022.
Portaria nº 256 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 255 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 255 de 2022
Dispõe sobre os procedimentos para verificação, ajustes e cancelamentos das despesas para fins de encerramento contábil financeira e orçamentária, compreendendo ainda as hipóteses e os procedimentos necessários para cancelamento de restos a pagar processados e não processados no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrana, dos Fundos e Órgãos Integrantes da Administração direta e indireta e dá outras providências.
Portaria nº 255 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 255 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 255 de 2024
Determina a abertura de processo adminsitrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 255 de 2020
Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 255 de 2022
Revoga portaria que especifica
Portaria nº 255 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 255 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 255 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 255 de 2021
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Lei complementar n° 255 de 2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 254 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 254 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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