Portaria nº 335 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 334 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 334 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 334 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 334 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 334 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 334 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 334 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 334 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 334 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 133/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei complementar n° 334 de 2013

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 280/2010, de 10 de novembro de 2010, que altera o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 333 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 333 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 333 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 333 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 333 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 333 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 333 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 333 de 2013

Por determinação judicial, cria cargos públicos de provimento efetivo para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 333 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 333 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 132/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 332 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 332 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 332 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 332 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 332 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 332 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 332 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 131/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 332 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 332 de 2013

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 175/2006, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Portaria nº 332 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 331 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 331 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 331 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 331 de 2013

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo Autarquias e Fundações, e dá outras providências.

Portaria nº 331 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 331 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 331 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 331 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 331 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 331 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 130/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 330 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 330 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 330 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 330 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 330 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 330 de 2020

Revoga Portaria que especifica, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 330 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 330 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 330 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 129/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.