Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 352 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.

Portaria nº 352 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2020

Revoga em todos os seus termos a Portaria 321/2020, que dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 352 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 151/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 352 de 2014

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências

Portaria nº 351 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 351 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 351 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 351 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 351 de 2024

Revoga portarias que especifica.

Portaria nº 351 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 351 de 2025

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências

Portaria nº 351 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 351 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 150/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 351 de 2014

Altera a Zona de Uso e Ocupação de Solo da Avenida Deolinda Rosa em toda sua extensão para Zona Mista II, e dá outras providências

Portaria nº 350 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 350 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 350 de 2024

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 149/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 350 de 2013

Transforma cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Serrana que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 350 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 350 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 349 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras proviências.

Portaria nº 349 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 349 de 2024

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 148/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 349 de 2013

Dispõe sobre a destinação de lotes dos loteamentos ao Município e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 348 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 348 de 2013

Altera Zona de Uso e Ocupação do loteamento Jardim Santa Clara em toda sua extensão para Zona Mista I, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 139/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.