Decreto nº 16 de 2019

Dispõe sobre a constituição especial de assuntos relacionados à Praça Armando Sales de Oliveira – Praça da Matriz, e dá outras providências.

Convênio municipal 16 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Decreto nº 16 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Portaria nº 16 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão

Decreto nº 16 de 2016

Dispõe sobre alteração do desconto concedido para pagamento da Cota Única dos Impostos e Taxas regulamentados pelos Decretos nºs. 03 e 04/2016, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2013

Dispõe sobre regulamentação do § 2º, do artigo 30, da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre registro de Ponto dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Portaria nº 16 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2025

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2025

Convênio municipal 15-Segundo Aditamento de 2020

Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 15/2020, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n 355150420190002 - Ministério da Cidadania. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Portaria nº 15 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 15 de 2021

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Thiago Gomes Andrade da Cunha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 15 de 2018

Altera dispositivos do Decreto nº 04/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2018, e obrigatoriedade do Registro correto de Ponto e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2017

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2016

Por determinação Judicial, revoga o Decreto nº 09/2016, que anulou parcialmente o Concurso Público nº 01/2010, e dá outras providências.

Portaria nº 15 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;

Portaria nº 15 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 15 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 15 de 2015

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Convênio municipal 15 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 355150420190002 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Decreto nº 15 de 2022

Regulamenta isenção de IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Convênio municipal 15 de 2021

Termo de colaboração nº 15, para execução descentralizada de programa assistencial municipal dos direitos da criança e do adolescente - Grupo Cultural Amigos.

Convênio municipal 15-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

Primeiro aditamento ao Termo de Colaboração nº 015/020 para execução descentralizada de programa assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 355150420190002- Ministério da Cidadania - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.

Decreto nº 15 de 2020

Declara situação de emergência no Município de Serrana, institui o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao coronavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Portaria nº 15 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 15 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 15 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2024

Institui o Plano Municipal de Busca Ativa e recomposição das aprendizagens, destinado à prevenção e ao enfrentamento da exclusão, do abandono e da evasão escolar no Município de Serrana.

Decreto nº 15 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 15 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 15 de 2013

Dispõe sobre a opção do Município de Serrana em efetuar o pagamento dos precatórios, instituído pelo artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC62/2009.

Convênio municipal 14-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

Primeiro aditamento ao termo de colaboração nº 14/2020, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 35515042019004 - Ministério da Cidadania - Projeto Vida Santo Antonio de Serrana.

Decreto nº 14 de 2020

Regulamenta o art 272, da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.

Portaria nº 14 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 2013

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 14 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica

Decreto nº 14 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 14 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 14 de 2015

Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 14 de 2020

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 14 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 35515042019004 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Decreto nº 14 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 2019

Estabelece horário especial de atendimento ao público nos setores de expediente, protocolo e arrecadação.

Portaria nº 14 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.