Legislação Municipal
Portaria nº 240 de 2020
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 240 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 240 de 2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no mês de dezembro do exercício de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 239 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 239 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 239 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 239 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 239 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 239 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica;
Portaria nº 239 de 2020
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 239 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 238 de 2009
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N°237/2008, DE 25/11/2008, QUE REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 238 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 238 de 2022
Transposição de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2022
Portaria nº 238 de 2021
Corrige a portaria nº 227/2020, que nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 238 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e da outras providências;
Portaria nº 238 de 2020
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 238 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 238 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 237 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei complementar n° 237 de 2008
REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 237 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;
Portaria nº 237 de 2020
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais ao novo coronavirus (COVID-19), no âmbito do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Infraestrutura Urbana, de Assistência Social e de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2021
Dispões sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 237 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 237 de 2022
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 237 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 237 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 236 de 2008
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SERMONTEC ? PEÇAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GÁS LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 236 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 236 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 236 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 236 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 236 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 236 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;
Portaria nº 236 de 2020
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no contrato administrativo nº 17/2019
Portaria nº 236 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 236 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
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