Portaria nº 254 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 254 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 254 de 2009

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMERA MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 254 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 254 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDB e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.

Portaria nº 253 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 253 de 2009

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 253 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 253 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 253 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 253 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 253 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outra providências.

Portaria nº 253 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 253 de 2021

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2021 e com vigência programada para o exercício de 2022.

Lei complementar n° 252 de 2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 102, DA LEI COMPLEMENTAR 76/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 252 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 252 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022

Portaria nº 252 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 252 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 252 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 252 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2022

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 251 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 251 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 251 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 251 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 251 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 251 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 250 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 250 de 2021

Dispõe sobre a concessão de varga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.