Legislação Municipal

Decreto nº 174 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 174 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 174 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 174 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 174 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 174 de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA - FMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 174 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 174 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro1


Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro2


Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro3


Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo2


Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo6


Portaria nº 174 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 174 de 2006

Institui o plano diretor do município de serrana e dá outras providências


Portaria nº 174 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 174 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 174 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 173 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 173 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 173 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 173 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 173 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.


Portaria nº 173 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 173 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 173 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Programa de 2022.


Lei complementar n° 173 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 163/2006, e dá outras providências.


Portaria nº 173 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 173 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 173 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 173 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 172 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.


Decreto nº 172 de 2022

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 172 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Lei complementar n° 172 de 2006

Dispõe sobre a criação de unidades administrativas e dos cargos permanentes e em comissão que compõe, o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana ipremus – e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 172 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 171 de 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de 2022, e dá outras providências.


Portaria nº 171 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 171 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 171 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 171 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 171 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.