Portaria nº 173 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 173 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 163/2006, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 173 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Programa de 2022.

Portaria nº 173 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 173 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 172 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 172 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 172 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 172 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 172 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 172 de 2006

Dispõe sobre a criação de unidades administrativas e dos cargos permanentes e em comissão que compõe, o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana ipremus – e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 172 de 2022

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 171 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 171 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 171 de 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de 2022, e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 171 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 171 de 2006

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal,. e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 170 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 170 de 2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Portaria nº 170 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 170 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 170 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 170 de 2006

Autoriza o executivo municipal de serrana a realizar cessão de uso ou de comodato com o governo do estado de são paulo – secretaria de estado dos negócios da segurança pública – polícia militar do estado de são paulo e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto dos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 169 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 169 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.