Decreto nº 160 de 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento da unidade integrante do órgão da administração municipal direta denominada "Subprefeitura", e dá outras providências.

Portaria nº 160 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 160 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 159 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 159 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 159 de 2022

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 159 de 2005

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 159 de 2021

Dispõe sobre convocação da 12ª Conferência da Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 159 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 158 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 158 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 158 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 158 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 158 de 2005

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à cooperserra – cooperativa de trabalho dos proprietários de vans e similares de serrana e região.

Decreto nº 158 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Decreto nº 158 de 2021

Dispõe sobre regulamentação do Comércio Ambulante no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 158 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 158 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 158 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 158 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 158 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 158 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 157 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 157 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 157 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 157 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 157 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 157 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 157 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 157 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 157 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 157 de 2005

Dispõe sobre a doação de área urbana para o estado de são paulo para fins que especifica.

Decreto nº 157 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 157 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 157 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 156 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 156 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 156 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 156 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 156 de 2021

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Serrana – COMPUS

Decreto nº 156 de 2022

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Lei complementar n° 156 de 2005

Dispõe sobre a cessão gratuita de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 156 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.