Legislação Municipal

Portaria nº 659 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 659 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 659 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;


Portaria nº 659 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 658 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da lei complementar 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 658 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 658 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 658 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 657 de 2023

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 657 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 657 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 656 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 656 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 656 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 655 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 655 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 655 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 655 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 655 de 2024

Ratifica portaria nº 602, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 655 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 655 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 655 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 654 de 2018

Dispõe sobre suspensão de prazo que especifica.


Portaria nº 654 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 654 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 654 de 2024

Ratifica portaria nº 596, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 654 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 654 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 654 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 654 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 653 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor Municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 653 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 653 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 653 de 2024

Ratifica portaria nº 595, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica;