Portaria nº 64 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 64 de 2024

revogam portarias que especificam;

Decreto nº 64 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 64 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 64 de 2019

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2019 e com vigência programada para o exercício de 2020.

Portaria nº 64 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 64 de 2013

Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Decreto nº 64 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 64 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 64 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 64 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 64 de 2017

Dispõe sobre interdição de ambas as vias da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Moacir Bertagnoilli e Barão do Rio Branco para finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 64 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 64 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 64 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 64 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Proteção Básica e Especial da Rede Sociassistencial do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 64 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Aline Roberta da Silva de Castilho, ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira, e dá outras providências.

Decreto nº 64 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 64 de 2021

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Portaria nº 63 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2015

Regulamenta procedimento de participação comunitária nas modalidades de Audiência e Consulta Pública no Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2018

Dispõe sobre anulação do Decreto nº 36/2016 e do processo administrativo tributário que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2024

Abertura d crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 63 de 2014

Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2024

Revogam portarias que especificam;

Decreto nº 63 de 2023

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMSABS, que exercerá as atividades do Conselho de Regulação e Controle Social no âmbito da ARES - PCJ, e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2020

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de uma transmissão remota ao vivo sem público (live beneficente), e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2019

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2020, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 63 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2017

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de gleba de terra, destinada a implantação de Estação Elevatória Emissário de Esgoto- EEEF, para tratamento.

Portaria nº 63 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2013

Institui o regulamento do ITBI – Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 63 de 2016

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 63 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 62 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2014

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 62 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2019

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 12/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 62 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2017

Regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição Municipal, Declaração Cadastral, Certidão de Atividades, Ficha de Enquadramento Tributário, Nota Fiscal de Prestação de Serviços, Nota Fiscal de Serviços Cartorários e Notariais, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Nota Fiscal Eletrônica Série Especial, Cupom Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica Avulsa de Prestação de serviços, retenção na fonte, Declaração de Movimento Econômico e Recolhimento, e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 62 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 62 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 62 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.