Decreto nº 97 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 97 de 2020

Regulamenta o retorno de visitações em Associações de Atendimento a Idosos e dá outras providências.

Portaria nº 97 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 97 de 2017

Regulamenta a Lei nº 1834/2017, que dispõe sobre a criação de um canal de comunicação para que os Munícipes possam informar problemas com iluminação nas Ruas de Serrana/SP e dá outras providências.

Decreto nº 97 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 97 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 97 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 97 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 97 de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.

Portaria nº 97 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 97 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 97 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 96 de 2024

Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024

Decreto nº 96 de 2022

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Decreto nº 96 de 2017

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de servidão de passagem, destinada a implantação do Emissário de Esgoto para Tratamento.

Portaria nº 96 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 96 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 96 de 2023

Regulamenta sistema de segurança por detectores de metais nas escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino de Serrana

Portaria nº 96 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 96 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 96 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 96 de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.

Decreto nº 96 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 96 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 96 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 96 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 96 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 96 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 96 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 96 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 95 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 95 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 95 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 95 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 95 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos e carros com som, e dá outras providências.

Portaria nº 95 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 95 de 2024

Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024

Decreto nº 95 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 95 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 95 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 95 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 95 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 95 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 95 de 2025

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Senhora maria Apparecida Baricalla Caressato.

Decreto nº 95 de 2017

Altera Decreto 94/2017, que dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 95 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 95 de 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 72/2017, que regulamenta a Lei nº 1780/2017, que cria o diário Oficial do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 95 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 94 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 94 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023