Portaria nº 550 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 550 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 550 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 550 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 550 de 2021

Revoga Portaria 190/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 550 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por ser

Portaria nº 550 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 549 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 549 de 2022

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 549 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 549 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 549 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 549 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 549 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 549 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 549 de 2024

Revogam Portarias que especificam

Portaria nº 549 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 548 de 2022

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 548 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 548 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 548 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 548 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 548 de 2023

Designa Comissão especial de Avaliação e Levantamento de Bens Inservíveis para realização de leilão e dá outras providências.

Portaria nº 548 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 548 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 548 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público, e dá outras providências.

Portaria nº 548 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 547 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 547 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 547 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 547 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 547 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 547 de 2024

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 547 de 2021

Revoga a Portaria 420/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 547 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 547 de 2021

Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, e dá outras providências.

Portaria nº 546 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 546 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 546 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 546 de 2023

Altera padrão salarial do cargo de Monitor Artesanal, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 546 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 546 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 546 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 546 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 546 de 2025

Dispõe sobre a designação concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Lei complementar n° 546 de 2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao Plano de benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Portaria nº 545 de 2022

Designa comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ao município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.

Portaria nº 545 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 545 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 545 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor público municipal que especifica.