Legislação Municipal

Portaria nº 533 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 533 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 532 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 532 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 532 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 532 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 532 de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal.


Lei complementar n° 532 de 2020

Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento do Novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 532 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 532 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 532 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 532 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 531 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 531 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 531 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 531 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 531 de 2020

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I em Assistente Administrativo Especialista.


Portaria nº 531 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 531 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 531 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 531 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 531 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 530 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 530 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 530 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 530 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Lei complementar n° 530 de 2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 530 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 530 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 530 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 530 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 530 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 530 de 2018

Dispõe sobre alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 530 de 2025

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 529 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 529 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 529 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 529 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 529 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 529 de 2020

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.


Portaria nº 529 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 529 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 529 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 529 de 2018

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 528 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 528 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 528 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 528 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 528 de 2020

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.


Portaria nº 528 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.