Lei ordinária nº 1437 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VALDIR ALCEU TRIGO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

 

Lei ordinária nº 1436 de 2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1435 de 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

 

Lei ordinária nº 1434 de 2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A PROCEDER A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1433 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA PRIVADA QUE ESPECIFICA, RECEBER EM DOAÇÃO GLEBA DE TERRAS APÓS AGLUTINAÇÃO DA PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1432 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – SP, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1431 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1430 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VENUSTA SPANAZZI CAVALHEIRO, EM UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA.

 

Lei ordinária nº 1429 de 2010

LESGISLATIVO - VALMIR ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Serrna, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e ele conferidas e com fulcro no parágrafo 6º, do artigo 45, da lei Orgânica do Município de Serrana;

Lei ordinária nº 1429 de 2010

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei ordinária nº 1428 de 2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

Lei ordinária nº 1427 de 2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

Lei ordinária nº 1426 de 2010

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1425 de 2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SERRANA FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS ETECs E FATECs E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1424 de 2010

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DA PRATICA DE ASSÉDIO MORAL

Lei ordinária nº 1423 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ARACI DA SILVA MONTEIRO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA

Lei ordinária nº 1423 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ARACI DA SILVA MONTEIRO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1422 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERONIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA

Lei ordinária nº 1422 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERONIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO COMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1421 de 2010

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1421 de 2010

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1420 de 2010

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1420 de 2010

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1419 de 2010

THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS,

Lei ordinária nº 1419 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1418 de 2010

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS BAIXADOS DESDE 01.01.2009, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1417 de 2010

EMENDA ATIVIA N. 01/2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011

Lei ordinária nº 1417 de 2010

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1416 de 2010

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1415 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1414 de 2010

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1413 de 2010

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1412 de 2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1202/2007 QUE FIXA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1411 de 2010

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA URBANA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1410 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BELINI ROMANCINI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1409 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA RIBEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1408 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ONDINA COSSO PACE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1407 de 2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO PARA REGISTRO DE AVALIAÇÕES DOS USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.

Lei ordinária nº 1406 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE AUGUSTA ROSA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1405 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei ordinária nº 1404 de 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR ALUGUEL PELO USO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "EXPOCANA", PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS RELIGIOSOS, ESCOLARES E EXPOSIÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1403 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO DO BEM, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1402 de 2010

INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1401 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JAIME CARESSATO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1400 de 2010

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI 1.065/2004 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei ordinária nº 1399 de 2010

ACRESCENTA AO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRANA, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO TICKET REFEIÇÃO OU VALE REFEIÇÃO AOS APOSENTADOS.

Lei ordinária nº 1398 de 2010

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO PELAS USINAS DE A ÁLCOOL QUE TENHAM TERRA PRÓPRIA, ARRENDADA OU EM PARCERIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E QUE PROMOVEM A QUEIMA DA CANA, DE VALOR EQUIVALENTE A 20% DO TOTAL LANÇADO AOS MUNÍCIPES PELO CONSUMO DE ÁGUA.

Lei ordinária nº 1397 de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1396 de 2010

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1395 de 2010

INSITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 9 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4 320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.