Lei ordinária nº 1519 de 2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1518 de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1517 de 2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1516 de 2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1515 de 2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1514 de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA-IPREMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1503 de 2012

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2013/2016 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1502 de 2012

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 711/1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1501 de 2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1500 de 2012

CRIA O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1499 de 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSEHO TUTELAR DE SERRANA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1498 de 2012

ALTERA A LEI 1404/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR ALUGUEL PELO USO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO “EXPOCANA”, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1497 de 2012

REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1496 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SIMÃO BATISTA PRATES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1495 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALVARO MINTO DUZZI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1494 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LEONOR VALDEVITE PARREIRA COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1493 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO DA SILVEIRA RESENDE COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1492 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA MARCOLINO CAVALHEIRO COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1491 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1490 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DR. JOSÉ CARLOS JAQUINTA, PARA O “COI” – CENTRO ODONTOLÓGICO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1489 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ARSÊNIO RAMOS MARTINS, PARA A “ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1488 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO NAYLOR DIAS DA SILVA, PARA A – EACS – ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – JARDIM DOM PEDRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1487 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GODOFREDO TEIXEIRA MACHADO, PARA A UNIDADE - ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1486 de 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1485 de 2012

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1484 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERALDO CÉSAR DE PAIVA REIS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EDIFICADA NA AVENIDA GABRIEL JOSÉ DO VALLE S/ Nº, NESTA CIDADE DE SERRANA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1483 de 2012

FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 5o DA LEI MUNICIPAL No 1.163/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1482 de 2012

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR ATLETAS PRATICANTES DE MODALIDADES ESPORTIVAS OLÍMPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1481 de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-JOVEM DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1480 de 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA FINS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” E PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1479 de 2012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LILLE DE CARVALHO REIS, COMO NOMENCLATURA NA FUNDAÇÃO CULTURA.

Lei ordinária nº 1478 de 2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 1.413/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1477 de 2011

Lei Orçamentária Anual de 2012

Lei ordinária nº 1467 de 2011

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1445/2011, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1466 de 2011

LEGISLATIVO - Determina ao Chefe do Executivo que Encaminhe mensalmente toda a movimentação financeira de recursos do FUNDEB e de recursos próprios á educação, e da outras providências.

Lei ordinária nº 1465 de 2011

EMENDA ADITIVA Nº 04/2011 - A LEI  Nº 1.465/2011 - LDO 2012

Lei ordinária nº 1465 de 2011

Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2012. Dados aprovados pelo legislativo

Lei ordinária nº 1465 de 2011

Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2012. Dados Aprovados pelo Legislativo

Lei ordinária nº 1465 de 2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1464 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO DE CONTROLE DOS ACESSOS NAS UNIDADES

Lei ordinária nº 1463 de 2011

QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE E PEDOFILIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1462 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS MUNÍCIPES QUE FOREM PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NEOPLASIA MALIGNA, ALÉM DAS PATOLOGIAS DECORRENTES DA INFECÇÃO PELO VÍRUS HIV

Lei ordinária nº 1461 de 2011

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA

Lei ordinária nº 1460 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Lei ordinária nº 1459 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA PIEDADE DO BEM, EM NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1458 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LEIDA ESMERALDA CORREA, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1457 de 2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1456 de 2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE SERRANA, A FESTA DENOMINADA “EXPOCANA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1455 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MERCEDES REGISTRO DO BEM, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1454 de 2011

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.