Portaria nº 362 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 362 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação do solo na Rua Adão Adolfo entre as Ruas Serafim José do Bem e Brasilino José do Valle para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2019

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Lei complementar n° 362 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação do solo na Rua Adão Adolfo entre as Ruas Serafim José do Bem e Brasilino José do Valle para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2025

Designa Comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de Termos e acordos e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2020

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público muinicipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 362 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.

Portaria nº 362 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 161/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 361 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 361 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 361 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 361 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 361 de 2025

Retifica Portaria 349/2025, que dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Portaria nº 361 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 361 de 2014

Altera a alínea "a", do inciso XII, do artigo 44, da Lei Complementar nº 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar nº 311/2012, que estabelece como Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) a área às margens do córrego Bela Fonte, hoje ocupada por habitações.

Portaria nº 361 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 361 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 160/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 361 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 360 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 360 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 360 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 360 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 360 de 2025

Retifica Portaria 350/2025, que dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Portaria nº 360 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 360 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação de solo na Rua Sebastião José Fernandes para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 360 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 360 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 360 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 159/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 359 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 359 de 2022

Dispões sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 359 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 359 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 359 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 359 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 359 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 359 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Lei complementar n° 359 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação de solo na Rua Paraná entre as ruas Sete de Setembro e Serafim José do Bem, para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 359 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 158/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 358 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 358 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 358 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 358 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 358 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 358 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 358 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 358 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.