Prefeitura Municipal de Serrana

Lei ordinária nº 2092 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2091 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2090 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2089 de 2022

Altera dispositivos da Lei nº 2088/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2088 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2087 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Girnei Caressato, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2086 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2085 de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2084 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome Anselmo Eduardo Uzuelle como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2083 de 2022

Institui o “Programa Adote um Pet do Canil e Gatil Municipal” na forma que especifica.

Lei ordinária nº 2082 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2081 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2080 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2079 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do Fundeb - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida.

Lei ordinária nº 2077 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2076 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2075 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2074 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Helena Urenha Issa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2073 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Bárbara Michele Chagas, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2072 de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. ANEXO

Lei ordinária nº 2072-Emenda Modificativa nº 03-2022 de 2021

Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 2072 de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2071 de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2071-Emenda Modificativa nº 02-2022 de 2021

Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 2071 de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - ANEXO

Lei ordinária nº 2070-Emenda Modificativa nº 01-2022 de 2021

Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 2070 de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2070 de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. ANEXO

Lei ordinária nº 2069 de 2021

Dispõe sobre adoção do nome Affonso SAAC como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2068 de 2021

Dispõe sobre denominação de “Farmácia Dra. Kátia Cabrera” o Prédio Público da Farmácia Municipal neste Município.

Lei ordinária nº 2067 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de "Maria José Mantovane" como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2066 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2065 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2064 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2063 de 2021

Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana. SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 2062 de 2021

Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o Prédio Público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Neste Município.

Lei ordinária nº 2061 de 2021

Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Lei ordinária nº 2060 de 2021

Autoriza o Município de Serrana a contratar com a desenvolve de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2059 de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2058 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2057 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2056 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Portaria nº 2055 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2054 de 2021

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2053 de 2021

Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de ensino fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins.