Lei ordinária nº 2032 de 2021

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2031 de 2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2030 de 2021

Dispõe sobre readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2029 de 2021

Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2028 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Eduardo Bonholi de Oliveira como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2027 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2026 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidinha Selegato Careçato como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2025 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2024 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leighi como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2023 de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2022 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2022 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2022 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2021 de 2020

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício e 2021 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2020 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei ordinária nº 2019 de 2020

Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Lei ordinária nº 2018 de 2020

Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2017 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de João Pedro da Silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2016 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar, como nomenclatura de via pública.

Decreto nº 2015 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei ordinária nº 2015 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2014 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Santa Barbosa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2013 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2012 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2011 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2010 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2009 de 2020

Institui o “Dia de Combate à Violência contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2008 de 2020

2008/2020 Dispõe sobre adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2007 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2006 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2005 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2004 de 2020

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2003 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Cezarino Fabris, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2002 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2001 de 2020

Altera a Lei nº 1955/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2000 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1999 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1998 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1997 de 2020

Dispõe sobre nomenclatura de via pública. (Floripes de Oliveira Castro)

Lei ordinária nº 1996 de 2020

Dispõe sobre nomenclatura de via pública. (Anezio Montanari)

Lei ordinária nº 1995 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1994 de 2020

Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020.

Lei ordinária nº 1993 de 2020

Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada – ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 12/2020.

Lei ordinária nº 1992 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei ordinária nº 1991 de 2020

Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1990 de 2020

Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da Pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19.

Lei ordinária nº 1989 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1988 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1987 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Tofanin Rodarte como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1986 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de EVA Lázara Aparecida como nomenclatura de via pública.