Portaria nº 248 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Lei complementar n° 248 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 248 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 248 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 248 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 248 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana, de que trata o Decreto nº 16/2021, e dá outras providências.

Decreto nº 248 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 247 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 247 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Lei complementar n° 247 de 2009

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N°237/2008, DE 25/11/2008.

Portaria nº 247 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 247 de 2020

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 247 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 247 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 247 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 247 de 2022

Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 246 de 2009

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 246 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria nº 246 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 246 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 246 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 246 de 2022

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2022 e com vigência programada para exercício de 2023.

Portaria nº 246 de 2022

Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2022

Ratifica a Portaria nº 188/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2024

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica;

Portaria nº 245 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 245 de 2022

Regulamenta isenção de IPTU - Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal ), e dá outras providências.

Lei complementar n° 245 de 2009

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 192/07 A QUAL DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 245 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 245 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 245 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 245 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 244 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.