Legislação Municipal
Portaria nº 190 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 189 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Lei complementar n° 189 de 2007
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS PERMANENTE E EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 189 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022
Portaria nº 189 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 189 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 189 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 189 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 189 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 189 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 189 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 189 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 189 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.
Portaria nº 189 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 188 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 188 de 2007
INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 188 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 188 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 188 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Decreto nº 188 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 188 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 188 de 2023
Dispõe sobre substituição de membro do Fórum Municipal da Educação de Serrana FMES e dá outras providências.
Decreto nº 188 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 188 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 188 de 2017
Dispõe sobre o pagamento de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 188 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 187 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 187 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 187 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 187 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 187 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 187 de 2021
Regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Sistema Tributário do Município, institui a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido Tributo, fixa prazos e dá outras providências.
Portaria nº 187 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 187 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 187 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 187 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 187 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 187 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 187 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 187 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 186 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Decreto nº 186 de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei complementar n° 186 de 2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 186 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 186 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 186 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 186 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 186 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 186 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto nº 186 de 2023
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2023, e dá outras providências.
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