Decreto nº 132 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 204.

Portaria nº 132 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 132 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 132 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 132 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 132 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.

Lei complementar n° 132 de 2003

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 132 de 2017

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 132 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêcnias.

Decreto nº 132 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 131 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suiplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 131 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 131 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei complementar n° 131 de 2003

Dispõe sobre a concessão de direito de uso de imóvel público para fins que especifica.

Decreto nº 131 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 131 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 131 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 131 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 131 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Portaria nº 131 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 131 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 131 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 131 de 2024

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024

Portaria nº 131 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 131 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Lei complementar n° 130 de 2003

Altera referência salarial de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 130 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 130 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 130 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 130 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 130 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no contexto da pandemia Covid-19.

Portaria nº 130 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 130 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 130 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 130 de 2024

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 129 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 129 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providencias.

Decreto nº 129 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 129 de 2023

Auto5riza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 129 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 129 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 129 de 2024

Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 129 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 129 de 2020

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2020.

Portaria nº 129 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.