Portaria nº 1252 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1252 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1251 de 2008

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PRESERVAÇÃO DE UM JATOBAZEIRO, LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO E CULTURAL BELA FONTE.

Portaria nº 1251 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1251 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1250 de 2008

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROIBIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO CALÇADÃO DA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA – PRAÇA DA MATRIZ, EXCETO VEÍCULOS DE MORADORES E UTILIZADOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA.

Portaria nº 1250 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto da servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1250 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1249 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências. Providências.

Lei ordinária nº 1249 de 2008

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.241/08, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA PARA LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1249 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1248 de 2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1248 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 1248 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1247 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1247 de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1247 de 2017

Delega atribuições que especifica e da outras providências.

Portaria nº 1246 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1246 de 2008

AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSIDIO A TUTORES E COORDENADORES DO PROJETO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1246 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1245 de 2008

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OCTACILIO COUTINHO DE FREITAS, COMO NOMENCLATURA DE AVENIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1245 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1245 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1244 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1244 de 2008

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GIUSEPPE CONTILIANI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1244 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1243 de 2008

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DE ÁREA DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO, NOS MOLDES DA LEI Nº 1232/2008.

Portaria nº 1243 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1243 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1242 de 2008

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE “PARQUE ECOLÓGICO E CULTURAL BELA FONTE” AO PARQUE IMPLANTADO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2004.

Portaria nº 1242 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto da servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1242 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação de servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1241 de 2008

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA PARA LEGISLATURA 2009 – 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1241 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1241 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidora municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1240 de 2008

DISPÕE SOBRE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1232/2008, ATINENTE AOS FINS DA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2004.

Portaria nº 1240 de 2017

Dispões sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1240 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1239 de 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 954/2002, QUE CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1239 de 2017

Dispõem sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 1239 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1238 de 2023

Dispõe sobre concessão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1238 de 2008

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RUA DO CARTEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Portaria nº 1238 de 2017

Dispõem sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei ordinária nº 1237 de 2008

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS QUE ESPECIFÍCA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1237 de 2017

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.

Portaria nº 1237 de 2023

Dispõe sobre concessão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1236 de 2008

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR À ASSOCIAÇÃO TIGRE DO LI TCHUÓ PA KUNG-FU ATLKF IMPORTÂNCIA CERTA PARA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1236 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1236 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.