Decreto nº 253 de 2021

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2021 e com vigência programada para o exercício de 2022.

Portaria nº 252 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 252 de 2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 102, DA LEI COMPLEMENTAR 76/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 252 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 252 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022

Portaria nº 252 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 252 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 252 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 251 de 2022

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 251 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 251 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 251 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 251 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 251 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 251 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 251 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2021

Dispõe sobre a concessão de varga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 250 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 250 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 250 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 250 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 250 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 250 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 250 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 250 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 249 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 249 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 249 de 2009

CRIA A MODALIDADE DE CONJUNTO RESIDENCIAL DO TIPO ?VILA?, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 249 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias;

Portaria nº 249 de 2020

Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECs DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA DE SERRANA - PECS.

Portaria nº 249 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 249 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 249 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 248 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.