Portaria nº 193 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 193 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 193 de 2022

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022

Portaria nº 193 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 193 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 193 de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2021

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 193 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 192 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 192 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 192 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outros providências;

Portaria nº 192 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 192 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 192 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 192 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 192 de 2007

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 192 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022

Portaria nº 192 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 192 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 192 de 2021

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 192 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 191 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências;

Lei complementar n° 191 de 2007

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA.

Decreto nº 191 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 191 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 191 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 191 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 191 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 191 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 191 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 191 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 191 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 191 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 191 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 190 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 190 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 162/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 190 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 190 de 2022

Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa 2022

Portaria nº 190 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 190 de 2023

Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Associação Casa dos Velhinhos de Serrana, para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 190 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;