Portaria nº 26 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Decreto nº 26 de 2013

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 322/2013, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos inclusive os ocupantes de cargos em comissão da administração direta autárquica e fundacional do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 26 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 26 de 2018

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial, residencial e de interesse social denominado Jardim Santa Valentina, e dá outras providências.

Decreto nº 26 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Decreto nº 26 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus e define outras medidas para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavirus – COVID-29.

Portaria nº 26 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 26 de 2017

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da ex-vereadora Sra. Edvirges Vieira dos Santos, popularmente conhecida como "Edna do Railson", e dá outras providências.

Portaria nº 26 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 26 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 26 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 25 de 2020

Termo de Colaboração para execução descentralizada de serviços de Saúde - Município de Serrana e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Decreto nº 25 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Decreto nº 25 de 2022

Institui a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação CGTI, e dá outras providências.

Portaria nº 25 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 25 de 2018

Dispõe sobre a licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 25 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Decreto nº 25 de 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 25 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 25 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 25 de 2025

Designa o servidor público, para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 25 de 2023

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 25 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 25 de 2015

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 25 de 2020

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 25 de 2018

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Billabong, e dá outras providências.

Portaria nº 25 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 25 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 25 de 2017

Dispõe sobre atualização de descrição de lotes permutados conforme autorização contida na Lei Municipal nº 813/2000, alterada pela Lei nº 1224/2008, e dá outras providências.

Convênio municipal 25-Primeiro Aditivo de 2020

Primeiro aditamento ao Termo de Colaboração nº 25/2020 para execução descentralizada de serviços de saúde.

Decreto nº 25 de 2019

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 516/2019, e dá outras providências.

Decreto nº 25 de 2014

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para apuração de débito com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, advindo do convênio nº 01/2011, e aditivos, e dá outras providências.

Decreto nº 25 de 2025

Regulamenta a Lei 2299, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências

Decreto nº 25 de 2016

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar denominado no Decreto nº 19/2014.

Portaria nº 25 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 24 de 2013

Fixa normas e procedimentos administrativos para controle dos bens patrimoniais móveis do Município e da outras providências.

Decreto nº 24 de 2016

Dispõe sobre regulamentação da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 24 de 2018

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Campanário, e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional

Portaria nº 24 de 2025

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Portaria nº 24 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 24 de 2015

Altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, constante nos Decretos nº 01 e 03/2015, e dá outras providências.

Convênio municipal 24 de 2020

Termo de Colaboração para execução descentralizada de serviços de Saúde - Município de Serrana e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Portaria nº 24 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 24 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 24 de 2017

Dispõe sobre a concessão de Abono Permanência.

Portaria nº 24 de 2024

Nomeia o Sr. Felipe Aparecido Mendes Dias, para ocupar o cargo de agente político de secretário municipal de cultura, esporte e turismo.

Portaria nº 24 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.