Lei ordinária nº 1602 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Carlos Dias, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1601 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Lourenço, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1600 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de João Leonel de Castro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1599 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Celso Sanjulião, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1598 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Antenor Barbosa, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1597 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Abrahão Ferreira Nascimento, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1596 de 2013

Dispõe sobre o horário de funcionamento das creches municipais.

Lei ordinária nº 1595 de 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinar e realizar simulação de incêndio nas escolas públicas particulares do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1594 de 2013

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1593 de 2013

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a firmar parceria com o Cartório de Registro Civil de Serrana, para realização de casamento comunitário no âmbito civil, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1592 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob a forma de subvenção social, valores à Associação dos Estudantes de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1591 de 2013

Obriga as instituições bancárias e financeiras a instalarem câmeras de segurança externas e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1590 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente a festa Serrana Rodeio Show, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1589 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecida da Costa Venâncio, como nomenclatura no Palco do Recinto do Parque Permanente de Exposição – EXPOCANA.

Lei ordinária nº 1588 de 2013

Fica criada a modalidade de esportes radicais nas escolas municipais do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1587 de 2013

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1586 de 2013

Proíbe a emissão de comprovantes em papéis termossensíveis na cidade de Serrana.

Lei ordinária nº 1585 de 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1584 de 2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1583 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Lei ordinária nº 1582 de 2013

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1581 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a alienar Ações e Títulos da Dívida Agrária – TDA, de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1580 de 2013

Dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1579 de 2013

Dispõe sobre o reconhecimento de obrigação contratual de exercício anterior e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1578 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Vitor Martins de Oliveira, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1577 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Marcos Antonio Celestino, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1576 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Lázara de Lourdes Corsi Moura, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1575 de 2013

Altera dispositivos da Lei nº 1507/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1574 de 2013

Institui o Programa de Parceria para conservação de praças e de esportes e áreas verdes, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1573 de 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustível a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro de gasolina e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1572 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Coleta Seletiva de lixo residencial ou comercial.

Lei ordinária nº 1571 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a implantação de jardins para arborização do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1570 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte público municipal gratuito no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1569 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Coutinho Marques, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1568 de 2013

Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1567 de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a manter as creches e escolas municipais de Ensino Infantil abertos com suas atividades normais no mês de julho, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1566 de 2013

Dispõe sobre a adoção do nome de José Felício, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1565 de 2013

Altera dispositivos da Lei nº 1543/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1564 de 2013

Dispõe sobre destinação de área de lazer para implantação de um campo de futebol, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1563 de 2013

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Doutor Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, visando a alocação de mão-de-obra carcerária, com a interveniência de unidade prisional e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1562 de 2013

Dispõe sobre criação de Central de Atendimento para o preenchimento de vagas em Creches do Município.

Lei ordinária nº 1561 de 2013

Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 1019/2013, que dispõe sobre a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do Departamento Municipal da Saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1560 de 2013

Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob a forma de subvenção social, valores à Associação Pró Jovem de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1559 de 2013

Altera dispositivos da Lei nº 1516/2013, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1558 de 2013

Institui o Programa Pró-meninas e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1557 de 2013

Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1556 de 2013

Impõe ao Poder Executivo que as inaugurações de obras públicas somente dêem com aptidão para o efetivo exercício das atividades pertinentes.

Lei ordinária nº 1555 de 2013

Dispõe sobre a instituição da Semana Antidrogas nas Escolas Públicas e privadas situadas na cidade de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1554 de 2013

Institui a Política Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária do Município de Serrana – SP, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1553 de 2013

Cria o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” e fixa outras providências.