Decreto nº 112 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 112 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 112 de 2017

Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.

Decreto nº 112 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 112 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 112 de 2024

Dispõe sobre medidas administrativas e operacionais visando o contingenciamento de despesas para atingir o equilíbrio financeiro-orçamentário e atingimentos das metas fiscais previstas, bem como a redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 112 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial.

Decreto nº 112 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 112 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 112 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 112 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 111 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 111 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 111 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 111 de 2021

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de aquisição, desapropriação ou permuta de gleba de terra para implantação do terminal intermodal de cargas do Município de Serrana.

Decreto nº 111 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 111 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 111 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 111 de 2017

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2017 e com vigência programada para o exercício de 2018.

Portaria nº 111 de 2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 111 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Portaria nº 111 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 111 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa ruda stone móveis ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2020

Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 110 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2017

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 110 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 110 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa josé luiz betti bonfiglioli me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa família, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 109 de 2020

Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 109 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa irplás indústria riberaopretana de plásticos ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 109 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 109 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.