Legislação Municipal

Decreto nº 124 de 2024

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 123 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 123 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 123 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 123 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 123 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 123 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa alais gobi da silva-me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 123 de 2023

Estabelece Edital do processo Seletivo de Coordenador de Polo de Apoio presencial UAB Serrana/SP


Portaria nº 123 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 123 de 2024

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.


Portaria nº 123 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 122 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.


Decreto nº 122 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.


Portaria nº 122 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 122 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 122 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Lei complementar n° 122 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa alencar palâncio serrana - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 122 de 2021

Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para a "fase de transição do Plano de São Paulo", e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 122 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2023


Portaria nº 122 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 121 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.


Decreto nº 121 de 2022

Dispõe sobre a suspensão de serviços em decorrência de atualização de Sistema Informatizado.


Decreto nº 121 de 2020

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2021, e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 121 de 2023

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as ruas Barão do rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 121 de 2003

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 121 de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 121 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 120 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.