Legislação Municipal

Portaria nº 384 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 010/2017, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atendimento as famílias com baixa renda do Município.


Portaria nº 384 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 384 de 2024

Revogam Portarias que especificam.


Portaria nº 384 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 384 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 183/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 383 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 383 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão.


Portaria nº 383 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 383 de 2015

Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e dá outras providências.


Portaria nº 383 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 383 de 2017

Designa Pregoeiro e Equipe de apoio e dá outras providências.


Portaria nº 383 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 383 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 383 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 383 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 182/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 382 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 382 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 382 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 382 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 382 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 382 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 382 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 382 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 382 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 181/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 382 de 2017

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações


Portaria nº 381 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 381 de 2017

Dispõe sobre a extinção e consequente arquivamento de sindicância do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 381 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais.


Lei complementar n° 381 de 2015

Autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.


Portaria nº 381 de 2019

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providencias


Portaria nº 381 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 381 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 381 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providência.


Portaria nº 381 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 180/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 381 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 380 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 380 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 380 de 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 380 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 380 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 380 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 380 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 380 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 380 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 380 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 179/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 379 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 379 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Lei complementar n° 379 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 379 de 2019

Dispõe sobre designação de servidores municipais para função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 379 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.