Legislação Municipal

Portaria nº 280 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 280 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 280 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 280 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 279 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 279 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 279 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 279 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 279 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 279 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 279 de 2010

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 184 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA).


Portaria nº 279 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 279 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 279 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 278 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 278 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 278 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 278 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 278 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação so servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 278 de 2010

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SERRANA.


Portaria nº 278 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 278 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 278 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêncais;


Portaria nº 278 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 277 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providência.


Portaria nº 277 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 277 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 277 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 277 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 277 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Lei complementar n° 277 de 2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 277 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 277 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 277 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 276 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 276 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 276 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 276 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 276 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 276 de 2010

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 254/2009 A QUAL DISPÕE SOBRE ALINEAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.


Portaria nº 276 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 276 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 276 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 276 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 275 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 275 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 275 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 275 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 275 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 275 de 2010

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253/2009 A QUAL DISPÕE SOBRE ALINEAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.