Portaria nº 463 de 2019

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 463 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 463 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 463 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 463 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 463 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de contabilidade fiscal.

Portaria nº 463 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 463 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 462 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 462 de 2016

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências. (com alterações)

Portaria nº 462 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 462 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 462 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 462 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 462 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 462 de 2016

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 462 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 462 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 462 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 461 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 461 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 461 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 461 de 2023

Dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Portaria nº 461 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 461 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 461 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 461 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 461 de 2016

Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público a terceiro, e dá outras providências.

Portaria nº 461 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 460 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 460 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 460 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 460 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 460 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 460 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 460 de 2016

Dispõe sobre a adoção de área urbana ao Governo do Estado de São Paulo, para finalidade que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 460 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 460 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 460 de 2023

Dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Portaria nº 459 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 459 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 459 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 459 de 2023

Dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Portaria nº 459 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 459 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 459 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 459 de 2016

Dispõe sobre alteração da Zona de Uso e Ocupação de Solo da área que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 459 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 459 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 458 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.