Portaria nº 130 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 130 de 2024

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 130 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 130 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 130 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 129 de 2020

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2020.

Portaria nº 129 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 129 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 129 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 129 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 129 de 2003

Dispõe sobre criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Decreto nº 129 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providencias.

Decreto nº 129 de 2025

Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuições do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GCIM e dá outras providências

Portaria nº 129 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 129 de 2024

Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 129 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 129 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 129 de 2023

Auto5riza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 129 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 129 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 129 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 128 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 128 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Lei complementar n° 128 de 2003

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Decreto nº 128 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 128 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 128 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar

Decreto nº 128 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Portaria nº 128 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 128 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 128 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.

Portaria nº 128 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 128 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 128 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 128 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 128 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 128 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 127 de 2003

Altera dispositivos da lei complementar nº 121/2003 e dá outras providências.

Decreto nº 127 de 2022

Regulamenta a Lei Municipal 1368/2010, que trata sobre serviços de automóveis de aluguel de táxi, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 127 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 127 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Portaria nº 127 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 127 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 127 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 127 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar

Portaria nº 127 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 127 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024

Decreto nº 127 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.