Prefeitura Municipal de Serrana

Decreto nº 83 de 2016

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2016 e com vigência programada para o exercício de 2017.

Decreto nº 83 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Decreto nº 83 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 83 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 83 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 83 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 82 de 2015

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Portaria nº 82 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2016

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição municipal dos contribuintes sujeitos às taxas de poder de polícia administrativa de que trata o Decreto 51/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 82 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2025

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências

Decreto nº 82 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 273/2010, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2014

Dispõe sobre transferência de Unidade Escolar, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 82 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 82 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 82 de 2017

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2013

Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2013, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2021

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá Outras Providências.

Portaria nº 82 de 2017

Dispõe sobre a constituição de comissão especial para revisão do Plano Diretor Municipal, ou seja, Lei Complementar nº 174/2006, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 82 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 81 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 278/2010, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 81 de 2024

Dispõe sobre regulamentação de permuta de imóveis de que trata a Lei nº 1229/2008, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 81 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 81 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2016

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial denominado Haras Clube Bambu’s e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar nº 278/2010, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Assistencial Florêncio Antonio – AFA, para realização de “Bazar Beneficente”, e dá outras providências.