Legislação Municipal

Portaria nº 702 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 702 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 702 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 701 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 701 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 701 de 2024

Declara vago o cargo público que especifica e dá outras providências


Portaria nº 701 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 701 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 701 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 701 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 701 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 700 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 700 de 2024

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 700 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 700 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 700 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título e substituição e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 699 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 699 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 699 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 699 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 698 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 698 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos


Portaria nº 698 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 698 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado


Portaria nº 698 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 698 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 698 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 698 de 2022

Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de Termos e Acordos e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 697 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2023

Ratifica Portaria nº 656/2023, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 697 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal qual especifica.


Portaria nº 697 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2024

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 696 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 696 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 696 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.