Legislação Municipal

Portaria nº 705 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 705 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 705 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 705 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 705 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 705 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 704 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 704 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 704 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 704 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal,e dá outras providências.


Portaria nº 704 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 704 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 704 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 704 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 703 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 703 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 703 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal,e dá outras providências.


Portaria nº 703 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 703 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 703 de 2024

Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de ermos e Acordos e dá outras providências.


Portaria nº 703 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 703 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 703 de 2023

|Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 702 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 702 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 702 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 702 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 701 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 701 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 701 de 2024

Declara vago o cargo público que especifica e dá outras providências


Portaria nº 701 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 701 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 701 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 701 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 701 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 701 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 700 de 2024

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 700 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 700 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 700 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título e substituição e dá outras providências.


Portaria nº 700 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.