Legislação Municipal

Portaria nº 214 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica


Decreto nº 214 de 2023

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023;


Decreto nº 214 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.


Portaria nº 214 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 214 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar aos servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 214 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 214 de 2021

Fixa reajustes às tarifas e preços públicos de água e esgoto do Município de Serrana face a capacidade operacional de funcionamento da Estação de Tratamento.


Portaria nº 214 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 214 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 214 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 214 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 214 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À USIFRESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, DE NOME FANTASIA USUFRESA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 213 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 213 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 213 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 213 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 213 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 213 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 213 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 213 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Lei complementar n° 213 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À AUTO MECÂNICA MAIA & SANTOS LTDA. ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto nº 213 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.


Decreto nº 213 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023;


Decreto nº 213 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 213 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Decreto nº 212 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Lei complementar n° 212 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À TECMAC MÁQUINAS E PEÇAS LTDA., COM NOME FANTASIA TECMAC, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 212 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 212 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 212 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 212 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar


Portaria nº 212 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 212 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 212 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 212 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.


Portaria nº 212 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 212 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 212 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 211 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 211 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VALDIR SERTÓRIO SERRANA ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 211 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 211 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.


Portaria nº 211 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 211 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 211 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 211 de 2020

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 211 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 211 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 211 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 211 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.