Portaria nº 468 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 468 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 468 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outra providências.

Portaria nº 468 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 468 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação do uso da zona de proteção ambiental denominada Parque Bela Fonte, e dá outras providências.

Portaria nº 468 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.

Portaria nº 468 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 468 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 467 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 467 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 467 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.

Portaria nº 467 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 467 de 2017

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2019

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 466 de 2017

Dispõe sobre a permissão de uso de vias púbicas e obras no Município para a instalação de redes de infraestrutura e demais finalidades que especifica.

Portaria nº 466 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.

Portaria nº 466 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 465 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especificae dá outras providencias.

Portaria nº 465 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 465 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 465 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 465 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 465 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 465 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 465 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.

Portaria nº 465 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 465 de 2017

Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, e dá outras providências.

Portaria nº 464 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 464 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 464 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 464 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 464 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 464 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 464 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.

Portaria nº 464 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 464 de 2017

Revoga o parágrafo 4º, do artigo 272, da Lei Complementar 462/2016 – Código Tributário Municipal.

Portaria nº 464 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 463 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 463 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho.