Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 590 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2025

Dispõe sobre revogação do artigo 4º, das portarias 572, 573, 574 e 575/2025 e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 589 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 589 de 2025

Dispõe sobre revogação do artigo 4º, das portarias 572, 573, 574 e 575/2025 e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 589 de 2023

Altera padrão salarial do cargo de Monitor de Creche ocupado pelos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 588 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 588 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 588 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.

Portaria nº 588 de 2025

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Portaria nº 588 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria nº 588 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 588 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 588 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 588 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 587 de 2018

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 587 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 587 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 587 de 2024

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 587 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 587 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 587 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 587 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 587 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 587 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 586 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 586 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 586 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 586 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 586 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 586 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 585 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 585 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 585 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 585 de 2021

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Lei complementar n° 585 de 2025

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.