Portaria nº 309 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 309 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 309 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 309 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 309 de 2012

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PEKUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 309 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 108/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 309 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 308 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 308 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e da outras providencias.

Portaria nº 308 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 308 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 308 de 2024

Ratifica portaria nº 251/2024, que nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 308 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 308 de 2021

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 308 de 2012

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À KBRU AGROPECUÁRIA LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 308 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 107/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 308 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 307 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 307 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 307 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 307 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 307 de 2024

Ratifica portaria nº 252/2024, que exonera servidor municipal que especifica.

Portaria nº 307 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 307 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 307 de 2012

ALTERA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 307 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 106/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 307 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 306 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2025

Ratifica portaria nº 158/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 306 de 2021

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 306 de 2012

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 300/2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 306 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 105/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 305 de 2025

Ratifica portaria nº 157/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 305 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Lei complementar n° 305 de 2012

REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 305 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 104/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.