Decreto nº 197 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 197 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 197 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 197 de 2020

Cessa afastamento de Licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 197 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 196 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 196 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 196 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 196 de 2020

Revoga a portaria nº 885/2018, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de operações e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 196 de 2021

Autoriza a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.

Decreto nº 196 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 196 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Lei complementar n° 195 de 2007

ANEXOS

Decreto nº 195 de 2021

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10751, de 22 de julho de 2021, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da COVID-19.

Portaria nº 195 de 2020

Revoga a portaria nº 430/2018, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula fiscal de obras e postura e dá outras providências.

Decreto nº 195 de 2022

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2022.

Portaria nº 195 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 195 de 2023

Transposição de recursos orçamentários programa de 2023

Portaria nº 195 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 195 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 195 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 194 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 194 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 194 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 194 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 194 de 2007

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 194 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 194 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 194 de 2024

Dispõe sobre a designação e conccessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 194 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 194 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 194 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 193 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.