Portaria nº 35 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 35 de 2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do Loteamento Residencial e Comercial denominado Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 35 de 2020

Dispõe sobre reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 35 de 2021

Nomeia o Sr. Samuel de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria nº 35 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 35 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico para desenvolvimento das Diretrizes Gerais do Plano de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2019

Dispõe sobre permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2018

Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio por assiduidade aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Portaria nº 35 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2023

Reabertura suplementar de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 35 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 35 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 35 de 2017

Dispõe sobre incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de campeonato de som automotivo e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Cororavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Decreto nº 34 de 2015

Dispõe sobre adequação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 34 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2016

Dispõe sobre a constituição do Grupo Executivo Local (GEL), para atuação no Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 34 de 2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de futebol de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 34 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 34 de 2017

Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria nº 34 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 34 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo nº 01/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 34 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 34 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 34 de 2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Serrana/SP

Decreto nº 33 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 33 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 33 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 33 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 33 de 2018

Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2017

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2019

Revoga o Decreto nº 19/2019, que dispõe sobre a constituição de comissão especial de assuntos relacionados à Praça Armando Sales de Oliveira - Praça da Matriz, e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 33 de 2025

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 33 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 33 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 33 de 2013

Estabelece a escala de plantão obrigatório de Farmácias e Drogarias para o segundo quadrimestre de 2013, aos domingos e feriados, e dá outras providências.